Plano de Gestão de Acessos

1. Levantamento e preenchimento de Ficha Cadastral, bem como cadastro digital em formato compatível com o SIG (Sistema de Informação Geográfica) da Concessionária, contendo:

1.1. Cadastro de todas as propriedades lindeiras existentes ao longo das vias concedidas, contemplando no mínimo, mas não se limitando, às seguintes informações:

1.1.1. Proprietário;

1.1.2. Matricula do Imóvel;

1.1.3. Km e Coordenadas do início e fim da testada do imóvel com a rodovia;

1.1.4. Todos os vértices da testada que permitam a identificação da divisa e consequentemente a localização e demarcação da faixa de domínio;

1.1.5. Tipo de utilização da propriedade (agricultura, pecuária, indústria e etc);

1.1.6. Se possui animais (Bovinos, Equinos, Caprinos e etc).

1.1.7. Tipo de Acesso;

1.1.8. Km e Coordenadas do eixo do acesso junto ao lado externo da faixa de bordo;

1.1.9. Se regularizado ou não, documentalmente;

1.1.10. Se atende as normas técnicas vigentes, independentemente de ser regularizado ou não.

2. Representação Gráfica das informações:

2.1. Representar graficamente todas as informações obtidas na Fase 1 sobre planta na base aerofotogramétrica do trecho em arquivo digital e com possibilidade de impressão em formato A1, Escala 1:1000, (Média de 700 metros de rodovia por prancha) onde, além das informações acima, deverá também ser representada graficamente o perímetro de todas as propriedades lindeiras existentes e levantadas ao longo das vias concedidas, identificando-as através de numeração (n°. de ID) a ser definido pela concessionária;

2.2. Representação gráfica de todos os investimentos previstos no Edital, no Contrato e seus anexos.

3. Analise das informações e Elaboração de Relatório padrão da concessionária:

3.1. Identificação de acessos regulares ou irregulares tecnicamente;

3.1.1. Priorização de fechamento;

3.1.2. Priorização de regularização;

3.2. Identificação de acessos regulares ou irregulares documentalmente;

3.2.1. Priorização de fechamento;

3.2.2. Priorização de regularização;

3.3. Elaborar relatório completo de todos os acessos existentes na malha viária, contendo as informações especificadas e, caso haja, no modelo exigido pela concessionária;

4. Priorização de Trechos:

4.1. Definição dos trechos prioritários, com base no Plano Original de Investimentos e Trechos Homogêneos com características topográficas que ofereçam maior risco de acidentes.

5. Providências:

5.1. Notificações aos proprietários;

6. Manutenção:

6.1. Manutenção do cadastro;

6.2. Atualização mensal das tratativas de regularização/fechamento;

6.3. Atualização mensal do relatório;